Isenção
Vereadores aprovam proibição de taxa de religação de água
Lei vale para a religação de fornecimento de água em caso de corte por falta de pagamento.
Postado em 18/10/2019 às 12:41
Mudanças
Câmara Municipal realiza primeira votação eletrônica
Sistema de votação eletrônica vem sendo instalado na casa há aproximadamente 4 meses e deverá ser usado em todas as sessões com votação.
Postado em 18/10/2019 às 11:52 | 18/10/2019 às 11:59
CPI
Mesa Diretora indica membros da CPI da Iluminação Fotovoltaica dos trevos
Zettinho, Ari Cardoso e Paulinho Beltrão foram indicados como membros da Comissão que vai apurar denúncias de irregularidades nas iluminações dos trevos.
Postado em 15/10/2019 às 11:55 | 16/10/2019 às 13:05
Mínimo
Congresso aprova salário mínimo de R$1.040 para 2020
Previsão do mínimo faz parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano.
Postado em 09/10/2019 às 17:29
legislação
Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
Nova Lei permite que juízes responsáveis pelos processos de violência doméstica decretem o divórcio a pedido da vítima.
Postado em 03/10/2019 às 17:09 | 03/10/2019 às 17:16
aUDIÊNCIA
Câmara promove debate sobre projeto de segurança em bancos
Audiência pública acontece no próximo dia 07 de outubro, às 19h, na Câmara Municipal de Guaxupé.
Postado em 03/10/2019 às 15:31
Transporte
PL prevê gratuidade para acompanhantes de deficientes em transporte público
Projeto de lei do legislativo deve ser apresentado na semana que vem na Câmara Municipal pelos vereadores Chico Timóteo e Paulinho Beltrão.
Postado em 27/09/2019 às 11:02 | 28/09/2019 às 15:11
Iluminação
Vereador pede CPI e desarquivamento de denúncia sobre Iluminação Fotovoltaica
Jorginho informou pedido de desarquivamento da denúncia ao Ministério Público durante a última sessão, na segunda-feira (23).
Postado em 25/09/2019 às 16:45
Reunião Câmara
Vereadores aprovam em 1º turno pacote de leis do Plano Diretor
Das oito leis que fazem parte do pacote, quatro tiveram votos contrários da minoria dos vereadores.
Postado em 25/09/2019 às 15:23
Saúde Animal
Programa de Saúde Animal é aprovado em 1º turno na Câmara
Projeto de Lei do Executivo tem o objetivo de subsidiar a castração, vacinação e chipagem de animais de famílias carentes.
Postado em 25/09/2019 às 15:05 | 26/09/2019 às 14:55
Mudanças
Câmara vota hoje alterações no Plano Diretor, Mobilidade Urbana, entre outras
Sessão desta segunda-feira (23) ainda deve debater projeto para aumentar segurança em caixas eletrônicos e agências bancárias e Projeto de Saúde Animal.
Postado em 23/09/2019 às 13:52 | 24/09/2019 às 12:36
Violência
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos ao SUS
Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
Postado em 18/09/2019 às 12:22 | 19/09/2019 às 17:39
Sessão câmara
Vereadores aprovam doação de medicamento para o tratamento de Câncer
Medicamento no valor de R$50 mil será doado para centro de oncologia.
Postado em 12/09/2019 às 13:26
Alerta
TCE alerta municípios sobre gastos com pessoal
Na região quatro municípios receberam alerta. Prefeitos devem reajustas as contas para evitar penalidades.
Postado em 31/08/2019 às 13:22 | 02/09/2019 às 13:00
Salário
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020
Valor consta no projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Congresso
Postado em 30/08/2019 às 17:07
Câmara
Vereadores aprovam substituição dos canudos plásticos por comestíveis
Além do PL o vereador João Fernando de Souza (PSDB), os vereadores aprovaram a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Postado em 27/08/2019 às 20:25 | 31/08/2019 às 11:01
Reunião às 19h
Vereadores devem votar criação do Fundo dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Projeto, que foi aprovado pelo COMDEF deve ser votado até o próximo dia 31 de agosto para que o Fundo entre em vigor em 2020.
Postado em 26/08/2019 às 10:02 | 27/08/2019 às 12:37
Selecionado
Guaranesiano também é selecionado para o RenovaBR
Juscemar Manoel de Brito foi selecionado para a iniciativa, juntamente com a guaxupeana Gisele Bileia.
Postado em 21/08/2019 às 12:02
Plenária
Câmara de Guaxupé recebe Plenária Regional do Parlamento Jovem
Estudantes de Guaxupé, São Sebastião do Paraíso, Itaú de Minas e Poços de Caldas participaram da plenária, que escolheu representantes para encontro em BH.
Postado em 19/08/2019 às 17:19
Nova Política
Guaxupeana é selecionada para o RenovaBR
Escola de formação partidária selecionou mais de mil pessoas para participar do treinamento.
Postado em 19/08/2019 às 15:05
Sessão
Vereadores aprovam subsídio para a próxima legislatura
Novo subsídio foi fixado em R$6.273,94, mesmo valor que é pago atualmente aos vereadores. Jorginho foi o único a votar contra e apontou ilegalidade.
Postado em 13/08/2019 às 13:07 | 15/08/2019 às 15:41
Lei desde 1997
Vereadores aprovam lei que regulamenta a Zona Azul em Guaxupé
Projeto de Lei do Executivo nº 21/2019 altera dispositivos na lei que criou o estacionamento rotativo, em 1997.
Postado em 13/08/2019 às 12:55 | 14/08/2019 às 08:35
Projetos
Paulinho e Chico Timóteo apresentam projetos com foco no bem-estar social
PL's foram indicações dos vereadores e têm foco na Assistência Social em Guaxupé, fomentando as hortas comunitárias e retomando Arraiá da Solidariedade.
Postado em 12/08/2019 às 12:19 | 13/08/2019 às 12:46
Subsídios
Projeto que fixa subsídios dos vereadores volta à pauta de votação da Câmara
Projeto substitutivo prevê que atual valor de subsídio seja o mesmo pago aos vereadores da próxima legislatura. Zona Azul também está na pauta de votação.
Postado em 09/08/2019 às 19:36
É lei
Senado aprova PL e animais deixam de ser "coisa"
Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais. Texto acrescenta que animais não são mais "bens móveis".
Postado em 08/08/2019 às 19:29
Pedido de CPI
Ex-presidente da Câmara protocola pedido de CPI contra Maria José
Nico, que foi um dos envolvidos na “Farra das Diárias”, pediu abertura de CPI contra vereadora na Câmara Municipal.
Postado em 31/07/2019 às 19:27 | 01/08/2019 às 13:03
Reunião Tensa
Vereadores aprovam alteração que permite municipalização do ITR
Em meio à troca de acusações entre Danilo Martins e Maria José Cyrino, vereadores aprovam alteração de atribuições de fiscais.
Postado em 29/07/2019 às 16:04
Cobrança de ITR
Municipalização do Imposto Territorial Rural gera debate na câmara
Vereadora Maria José Cyrino foi a única a votar contra a lei que amplia as atribuições dos fiscais tributários dando poderes para a cobrança de ITR.
Postado em 24/07/2019 às 15:44 | 25/07/2019 às 10:26
1º Turno
Vereadores aprovam em 1º turno PL que obriga uso de canudos comestíveis
Projeto de Lei do vereador João Fernando prevê que estabelecimentos que utilizam os canudos, troquem o produto de plástico por material comestível.
Postado em 23/07/2019 às 18:33 | 24/07/2019 às 16:06
Reforma
Câmara dos Deputados aprova reforma em 1º turno Reforma da Previdência
Deputados agora votarão destaques da matéria. Veja como votou cada deputado de MG.
Postado em 11/07/2019 às 19:21
