O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propôs medidas visando preservar a segurança energética do país, em especial das regiões Sudeste e Centro-Oeste, durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta quarta-feira (06/03). Além disso, a decisão busca manter os usos múltiplos de toda a bacia, incluindo os Lagos de Furnas e Peixoto, no Sul de Minas Gerais.
O grupo autorizou a redução da saída de água nas usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no Rio Paraná (entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) e a retenção nas usinas de cabeceira. De acordo com o ministro, esta medida tem o potencial de preservar cerca de 11% de armazenamento na bacia do Paraná até agosto/2024 e cerca de 7% no Sudeste/Centro-Oeste.
“Esta medida contribui para a segurança eletroenergética do país, além de atender aos usos múltiplos da água. Os lagos de Furnas e Peixoto são os pulmões do setor elétrico, mas deixaram de ser exclusivamente usados para a geração de energia. Eles servem também à agricultura, à irrigação, à piscicultura e levam desenvolvimento econômico e social a essa importante região mineira, gerando emprego e renda para a população, além, claro, do seu grande potencial para o ecoturismo”, afirmou o ministro, Alexandre Silveira.
O ministro também destacou que a defesa do uso múltiplo dos lagos é histórica e vem sendo feita por diversos setores, entidades e representantes da população, incluindo o presidente do Congresso Nacional, senador mineiro Rodrigo Pacheco.
“Desde quando senador, trabalhei ao lado do presidente Pacheco pelo reconhecimento da importância dos Lagos de Furnas e Peixoto para o desenvolvimento econômico do Sul de Minas, compatibilizando a geração de energia com o turismo e o agronegócio. Os lagos são patrimônios do Brasil, mas, em especial, das mineiras e mineiros daquela região”, finalizou Silveira.
Segurança Energética
Segundo dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), o período chuvoso deste ano tem sido, até o momento, um dos trimestres mais críticos nas regiões Sudeste e Centro Oeste do país. Em fevereiro deste ano, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste alcançavam 64,5% de sua capacidade. O número é 12,4% inferior ao apresentado no mesmo período em 2023.
Com isso, foi determinado aos secretários da pasta e ao Operador Nacional do Sistema (ONS) que adotem medidas para preservar a água nos reservatórios de cabeceira, em articulação com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e IBAMA, garantindo a segurança energética e compatibilizando os demais usos dos reservatórios.
O CMSE é presidido pelo ministro de Minas e Energia e composto por representantes do MME e demais órgãos do setor elétrico: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Agência Nacional do Petróleo - ANP; Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; Empresa de Pesquisa Energética - EPE; e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA – também participa como convidada.
