Desde o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (24), o Brasil ficou dividido entre quem apoia a quarentena e isolamento horizontal da população, e os que defendem o retorno das atividades econômicas e o isolamento vertical.
O economista guaxupeano, Bruno Humberto Alves da Silva, formado pela Unicamp e doutorando na mesma instituição aponta uma alternativa para o problema, e que também é defendida por outros especialistas da área. Para ele, é possível salvar vidas e minimizar os impactos na economia, basta boa vontade política.
Confira a opinião do especialista:
"Recentemente o economista Armínio Fraga, apresentou em um artigo na Folha de SP e no programa Roda Viva propostas para financiarmos a paralisação econômica exigida para o combate corona vírus. Fraga foi presidente do Banco Central no governo FHC entre 1999-2002. É considerado um economista extremamente rigoroso com as contas públicas, sendo muito bem quisto e sucedido no mercado.
Trago sua proposta para demonstrar que mesmo os economistas rigorosos com as contas públicas e mais alinhados à direita política têm defendido intervenção e gasto significativo do Estado para garantir a manutenção da renda, do empregos e das vidas. Futuramente podemos discutir e criticar os pontos postos por Fraga. Porém, é importante antes colocá-los em debate, mostrando que mesmo a ortodoxia econômica apoia uma intervenção de grande magnitude de modo a tornar o isolamento social sustentável até o fim da pandemia. Não há, portanto, dilema entre salvar empresas, empregos e salvar vidas. Basta vontade política do governo federal e do Ministério da Economia. Segue um resumo dos pontos propostos pelo economista.
Garantia de renda mínima
- Criação de um programa de transferência de renda temporário que atinja 100 milhões de brasileiros mais vulneráveis economicamente. Eles receberão um valor sem exigência de contrapartida.
- Como metade de seus beneficiários recebem o Bolsa Família, seu valor seria temporariamente aumentado.
- Os demais beneficiários seriam selecionados a partir do Cadastro Único do Governo Federal, bem como de outras bases do governo federal. Eles seriam incluídos num programa temporário de transferência de renda.
- Os governadores tem uma proposta alternativa: a de garantir a transferência de renda mínima à todos os brasileiros. Ela se ampara na lei da renda mínima, que foi aprovada em 2005, mas nunca posta em prática. Tal proposta foi encaminhada à Presidência da República ontem (25).
Manutenção das empresas – A linha de emergência da Caixa Econômica Federal
- Criação de uma linha de crédito no valor de 120 bilhões vinculada à Caixa Econômica Federal voltada às micro e pequenas empresas com rendimento de até R$4,8 milhões anuais e folha de pagamento. Essa linha não exigiria garantias, nem comprovação de nome limpo. A garantia dos empréstimos seria dada pelo Tesouro Nacional, resguardando a Caixa Econômica Federal.
- Os empresários receberiam semanalmente, até o fim da quarentena, um valor correspondente ao seus ganhos em tempos normais.
- Eles seriam obrigados a manter todos seus empregados e a remunerá-los com um salário mínimo.
- Os empréstimos começariam a ser pagos depois de um longo período de carência, necessário para a recuperação econômica.
- A parcela seria condicionada à retomada do lucro por parte da empresa e seria fixado como uma cota percentual sobre esse. Seu juro corresponderia apenas ao custo de rolagem do Estado (aproximadamente o juros Selic, algo como 4% ao ano)
- Seria possível a renegociação dessa dívida até a recuperação da margem de lucro pela empresa.
- Tal linha daria prejuízos ao Tesouro. Porém, os efeitos positivos dela sobre a manutenção das empresas e dos empregos mais que compensariam esses prejuízos.
Manutenção dos empregos
- Obrigatoriedade da manutenção de empregos a todos empresários que recorrerem a linha de crédito emergencial da Caixa Econômica Federal. Com a remuneração limite de um salário mínimo.
Retomada Econômica
- Após o fim do isolamento social, aprovação de uma reforma tributária que mantenha a carga tributária estável, mas que: 1- unifique ISS, ICMS e PIS/Coffins, aumentando a eficiência tributária; 2- altere a proporção entre impostos diretos e indiretos, na direção dos primeiros, assim como acontece nas demais potenciais mundiais.
- Pagando a mesma quantia de impostos como sociedade, atingiríamos maior consumo e, portanto, uma maior renda gerada. Isso garante força para que a retomada mais rápida do crescimento econômico e da atividade de emprego.
Custo Social
- Nosso custo social seria um aumento R$300 bi, algo próximo de 4% do PIB. A ser financiado e arrolado via a dívida pública.
- Retração de 2 a 4% do PIB. Lembrando que, mesmo se não estivéssemos em isolamento social, tal queda seria plausível porque boa parte do mundo e de nossos principais parceiros comerciais já passou ou vai passar pelo isolamento social.
Existem muitas outras propostas mais ou menos abrangentes que as aqui listadas. Destaco a da economista Mônica de Bolle, dos colegas do CECON-IE bem como as propostas ontem pelos governadores estaduais e a crítica do Leandro RP à certas cegueiras macroeconômicas. Não passei hoje por eles questões de espaço.
Espero que meu o ponto esteja claro. Mesmo Fraga, um economista liberal, propõe gasto social e coordenação estatal substantivos no combate dos efeitos econômicos da Covid-19. Isso porque ele sabe que se trata de um evento gravíssimo e raríssimo, que ocorre a cada 100 anos. Sabe também da capacidade do Estado de financiar e mitigar seus efeitos no tempo, usando sua capacidade de financiamento e intervenção. Não se trata, portanto, de um dilema entre morrer de Corona ou morrer de crise econômica, como argumenta Bolsonaro. Nem de um problema ideológico do tipo economistas de esquerda versus economistas de direita.
É urgente que o Ministério da Economia tome medidas similares as mencionados acima o mais rápido possível. Caso o contrário o preço será alto, contado não em dinheiro, mas em vidas.
E não esqueçam, fiquem em casa e só saiam em casos de extrema necessidade."
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