Os vereadores de Guaxupé participaram nesta segunda-feira (11) da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Sem participação popular, o que é de se esperar pela chuva que atingiu a cidade na noite de ontem, os vereadores passaram quase duas horas ouvindo o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o contrato com a COPASA.
Os vereadores ainda aprovaram em primeira votação e por unanimidade, o projeto que cria o cargo de coordenador da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico; o PL que altera o Conselho do Turismo e o que cria o Conselho de Trânsito. Os vereadores também aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas do município no ano de 2015.
Animais
O projeto de maus-tratos contra animais, do vereador Léo Moraes foi aprovado em primeira votação com voto contrário de João Fernando. O vereador votou contra, pois não foi apresentado parecer do Instituto Brasileiro de Administração Municipal sobre a legalidade do projeto. O parecer foi entregue ao vereador depois da votação.
A vereadora Dra. Salma (PR) parabenizou o vereador pelo projeto, mas aproveitou a ocasião para mostrar o descontentamento pela falta de coerência nos pareceres da Comissão de Redação e Justiça da Câmara. “Quando apresentei o projeto sobre proibição de uso de veículos de tração animal, o vereador (Léo) disse que eu estaria tirando trabalho dos outros, mas parabéns pelo projeto”, explicou a vereadora.
Outra matéria que pode trazer alívio ao sofrimento de animais é o PL nº02/2019 que proíbe o uso de fogos de artifícios com barulho em comemorações da prefeitura. O projeto foi apresentado pelo vereador Chico Timóteo, mas como teve parecer contrário, o vereador fez a indicação para a prefeitura. O projeto foi aprovado em 1ª votação por unanimidade.
Relatório Copasa
O relatório apontou que não houve irregularidades na celebração do contrato, mas indicou ao governo municipal que seja realizado estudo de “viabilidade econômica, financeira, operacional e técnica da gestão municipal do saneamento em Guaxupé”. O relatório de autoria do vereador, e presidente da Casa, Léo Moraes, também sugere ao poder executivo que encerre o contrato com a Copasa o quanto antes.
O relator também sugere que o documento seja remetido ao Ministério Público. O pedido foi questionado pelos vereadores Jorginho, Maria José Cyrino, João Fernando de Souza, Donizete Luciano dos Santos, Luzia Angelini, Francis Osmar e Salma Gallate. O documento afirma pede que MP investigue as afirmações do ex-secretário de Meio Ambiente de Guaxupé, Mozart Faria, por denunciação caluniosa.
O resultado da CPI motivou bate-boca entre Mozart e Léo Moraes no fim da reunião, quando o ex-secretário utilizou a tribuna popular para falar sobre o relatório.
Pedido Jorginho
O vereador Jorge Batista Bento da Paz (SOL) entrou com recurso contra a Câmara Municipal uma vez que na última reunião de 2018 o vereador não estava presente por motivos de saúde e teve a votação de seus projetos realizada.
Para quem acompanha a Câmara há anos, é de costume os projetos serem retirados de votação pelo presidente quando o vereador autor da proposta não está presente.
O vereador Danilo Martins (PHS), presidente da Casa na época do fato defendeu que precisava realizar a votação das emendas propostas por Jorginho, já que elas modificavam o Regimento Interno da casa. “A gente tinha que aprovar para começar o ano com novo regimento, outros projetos de autoria do vereador que já tinham sido votados em primeira votação foram votados novamente”, afirmou Danilo.
O vereador João Fernando de Souza (PSDB) saiu em defesa do colega do Solidariedade. “ Não acho correto. Na reunião eu tentei defender os projetos do Jorginho e peço que o parecer não seja acatado”, ressaltou o vereador peessedebista sobre o relatório que foi desfavorável aos pedidos de recurso de Jorginho.
Mas o parecer foi aprovado, com votos contrários de Jorginho, Maria José Cyrino (PPS), João Fernando de Souza e Luzia Angelini (PSB).
