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Saúde Animal

Programa de Saúde Animal é aprovado em 1º turno na Câmara

Projeto de Lei do Executivo tem o objetivo de subsidiar a castração, vacinação e chipagem de animais de famílias carentes.

Postado em 25/09/2019 às 15:05 |

(Foto: Carol Negrão)

Os vereadores aprovaram na última segunda-feira, o projeto de lei do executivo nº31/2019 que institui o Programa de Saúde Animal (PSA) que prevê o auxílio da prefeitura para castração, vermifugação, chipagem e vacinação de animais domésticos de famílias em situação de vulnerabilidade social. Além das famílias entidades e protetores individuais poderão ser beneficiados com lei.

Durante a votação, o vereador Ari Cardoso questionou se os animais abandonados nas ruas seriam castrados. De acordo com o líder do prefeito na Câmara, Danilo Martins, isso não seria possível, porque os animais precisam de cuidados pós-operatórios.

O PSA será dividido em dois programas, o primeiro deles é o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos que fará a castração e microchipagem dos animais gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A castração será feita em animais que estão sob a guarda de um responsável para o tratamento pós-operatório.

Outro ramo do PSA é o Programa de Vacinação e Vermifugação de Cães e Gatos com o objetivo de controle de zoonoses, como a raiva.

Durante a votação, o vereador Ari Cardoso questionou se os animais abandonados nas ruas seriam castrados. De acordo com o líder do prefeito na Câmara, Danilo Martins, isso não seria possível, porque os animais precisam de cuidados pós-operatórios.

São consideradas famílias em vulnerabilidade social, aquelas que recebem até meio salário mínimo por pessoa, ou três salários mínimos mensais como renda total da família.

O PSA ainda deverá ser aprovado em 2º turno para entrar em vigor.

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