“Já era pra ter começado”. A afirmação é da cuidadora de Idosos Márcia Nogueira enquanto aguarda o ônibus para Guaranésia sob o sol quente no ponto da Rua João Pessoa. O atraso da retomada das obras do Terminal Urbano e Intermunicipal é questionamento da população que precisa do transporte público.
Gente como o auxiliar de armazém, José Aparecido Moraes. “O povo sofre muito aqui. Minha mãe é idosa e tem que ficar aqui esperando muito tempo para pegar o ônibus”, afirma Moraes. Segundo a cuidadora Márcia, a falta do terminal prejudica em qualquer situação. “Se está sol você fica debaixo do sol quente, e se chove também fica ruim. O terminal vai melhorar para quem precisa pegar ônibus”, ressalta.
Desde setembro de 2017 a obra está paralisada depois que a Construtora Capitão Costa, de Tapiratiba (SP), desistiu da construção. A previsão é de que a obra seria retomada no início do mês de fevereiro deste ano, depois da assinatura da ordem de serviço entre o prefeito Jarbinhas e o dono da PREMOL Engenharia e Empreendimentos LTDA, Paulo Ferreira Filho.
O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação no dia 27 de janeiro. Mas de lá pra cá, somente uma caminhão de madeiras e a invasão do local por um casal de andarilhos aconteceu no terreno. O Terminal Urbano e Intermunicipal de Guaxupé será construído em uma área de 7.300m² entre as ruas João Pessoa e Benedicto Gherardo Lopes. A área foi desapropriada pela prefeitura em 2014 por quase R$1,5 milhão.
Impasse
Na última quinta-feira (14) terminou o prazo concedido pela Prefeitura à empresa sobre a demora da execução da obra. “Desde o evento da ordem de serviço, a PREMOL, apresentou diversos questionamentos por ofício questionando o edital, a forma de pagamento, o fluxo de pagamento com a Caixa Econômica Federal e respondemos todas as questões à tempo e a modo, esclarecendo as questões e também nesse meio tempo a empresa deveria ter feito uma garantia que é o contrato exige e manter a regularidade fiscal: as certidões negativas do Estado, da União, trabalhista, e do município para ter validade fiscal do contrato. E ele não tem essa documentação”, explicou Olinto, que ressaltou que o prazo para manifestação da empresa encerrou às 9h da última quinta-feira (14).
“A partir da agora, com o não comparecimento, a não efetivação desse contrato, nós vamos ter que tomar as providências administrativas, contratuais. Eu vou encaminhar para a procuradoria, que vai avaliar e orientar quais são os próximos passos que podem ser, por exemplo, uma penalização administrativa para a empresa e a rescisão contratual da obra do terminal urbano”, afirmou o secretário ao Portal da Cidade Guaxupé.
O PC também procurou a Premol, empresa que foi a única participante da licitação. Segundo o diretor da empreiteira, o engenheiro Paulo Ferreira Filho, a empresa está se resguardando para evitar problemas futuros. Isso porque, segundo o empresário, o contrato com a Caixa Econômica Federal só foi liberado neste mês. “Tivemos alguns questionamentos que enviamos para a prefeitura e temos tido respostas que não são satisfatórias aos nossos questionamentos, então por isso o impasse. Nós tivemos realmente uma notificação para comparecer na prefeitura ontem (14), mas infelizmente não pudemos comparecer, mas protocolamos outro ofício que foi protocolado por volta de 13h/14h. Que também aguardamos resposta da prefeitura”, disse Ferreira Filho.
Garantias
A prefeitura afirma que a empresa não cumpriu com alguns itens do contrato como o depósito de 5% do valor da obra como garantia. O que e rebatido pela empresa. “A lei de licitação determina que seja feita com várias modalidades de caução, garantia ou títulos da dívida pública. Nós, há mais de dez anos ou mais, temos trabalhado com a prefeitura com um tipo de caução e a nossa caução foi feita. O que eles pediram foi uma substituição de caução e é um dos itens que a gente também está discutindo”, afirma Paulo Ferreira.
O empreiteiro afirma também que a ordem de serviço não dava garantias de receber o recurso da Caixa Econômica Federal. “No contrato de repasse entre a prefeitura e a CEF, a prefeitura se obriga a emitir a liberação da obra após a liberação da obra pela CEF, que até aquela data ( da assinatura da ordem de serviço) não tinha sido feito. Não existe uma cláusula no contrato da CEF deste contrato de repasse onde fica muito claro que todo e qualquer serviço que seja feito antes da liberação da obra pela CEF pode se tornar nulo sem o reconhecimento da execução do serviço. Se a gente tivesse começado a obra e nesse intervalo a CEF não tivesse aprovado e liberado, a gente corria o risco de não receber o que foi feito nesse período”. Ainda de acordo com Paulo, o contrato dá prazo “indeterminado” para que CEF faça o pagamento depois de emitidas as notas da medição.
Licitação
Questionado se haverá nova licitação para a obra, o secretário de Administração não descarta a hipótese. “A expectativa é que haja uma maior celeridade para fazer esse processo. Porque naquele caso (processo licitatório da empresa Capitão Costa) não haviam aprovações das etapas dois e três e a gente tinha licitado apenas a etapa 1. A gente refez as planilhas daquela época por conta de fazer uma nova licitação, então aglutinou tudo em uma nova licitação. O que vai ser feito agora é o novo edital, que praticamente está pronto, vai ter que ter, sim,a aprovação da CEF, mas a gente acredita que vai ser mais célere do que aquela outra questão. Mas de qualquer forma mais uma atraso da obra e espera para os moradores e a população guaxupeana”.
O que diz a Caixa
O Portal da Cidade questionou a Caixa Econômica sobre os itens apontados pela empreiteira como sendo responsáveis pela demora do início a obra.
Veja a nota:
“A CAIXA informa que os três contratos referem-se às três etapas da Construção do Terminal Urbano no Município de Guaxupé/MG e que já houve autorização para início das obras de duas delas.
Com relação aos repasses dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU), a CAIXA esclarece que estes são efetuados conforme disponibilidade financeira do Gestor (Ministério) e creditados, sob bloqueio, na conta corrente vinculada a cada contrato.
O desbloqueio dos recursos pela CAIXA é efetuado de acordo com os regramentos dispostos nas Portarias Interministeriais que regem as operações.
Enquanto o impasse entre os envolvidos não se resolve, a Márcia e o José Aparecido, citados no início da reportagem terão que esperar debaixo de sol e chuva o ônibus passar assim como a população que aguarda o terminal.
