O prefeito Jarbinhas decretou “quarentena” pelo período de quinze dias, a contar de terça-feira (24). Com a determinação, o comércio da cidade deve ficar fechado, com exceção dos estabelecimentos considerados essenciais.
Poderão funcionar durante este período:
- Hospitais e clínicas médicas;
- Farmácias;
- Clínicas odontológicas, em regime de urgência e emergência;
- Hospitais, clínicas e lojas de produtos veterinários;
- Transporte público coletivo (circular) e individual (táxi);
- Transportadoras, transportadores autônomos e armazéns;
- Empresas de telemarketing e telecomunicações;
- Supermercados e mercados, sendo vedada alimentação no local;
- Entrepostos atacadistas comerciais;
- Açougues;
- Padarias, sendo vedada alimentação no local;
- Deliveries;
- Limpeza pública;
- Empresas de limpeza e manutenção;
- Bancos, cooperativas de crédito e lotéricas;
- Hotéis e pousadas, com alimentação restrita aos apartamentos;
- Construção civil e lojas de materiais de construção e elétricos;
- Postos de combustível, exceto loja de conveniência;
- Distribuidores de peças automotivas, oficinas mecânicas (inclusive de concessionárias de veículos) e borracheiros;
- Todo sistema de segurança pública e privada;
- Indústria;
- Distribuidoras de água e gás;
Para funcionar, os estabelecimentos deverão adotar sistema de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contato e aglomeração de trabalhadores, além de disponibilizar material de higiene e orientando seus empregados de modo a reforçar a importância e a necessidade de adotar cuidados pessoais, sobretudo lavagem das mãos, utilizar produtos assépticos durante o trabalho, como álcool em gel 70%, e observar a etiqueta respiratória; manter a limpeza dos instrumentos de trabalho; fazer a utilização, se necessário, do uso de senhas ou de outro sistema eficaz, a fim de evitar a aglomeração de pessoas dentro do estabelecimento;
Os restaurantes e/ou empresas que trabalham com comércios de gêneros alimentícios preparados e distribuidoras de bebidas poderão funcionar com portas fechadas por meio do sistema de delivery.
Aglomerações
O decreto proíbe a aglomeração e a permanência de pessoas em praças e logradouros públicos. O descumprimento implica na aplicação das medidas administrativas cabíveis, inclusive cassação do respectivo alvará de funcionamento.
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