No mês em que se celebra a promulgação da Lei n°11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, a Polícia Militar de Guaxupé promove ações de enfrentamento à violência doméstica. Uma dessas ações aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), na Avenida Conde Ribeiro do Vale, onde motoristas receberam panfletos com orientações sobre a legislação e lembranças da data. Além da blitz educativa, os militares visitaram lojistas para a ação de orientação.
O trabalho foi coordenado pela Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), coordenada pela Sargento Aline Fialho. “Agosto foi escolhido por ser o mês em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos de vigência. O lilás para incentivar a mulher que está sofrendo uma situação de violência doméstica a procurar ajuda. Eu acho que temos muito o que comemorar porque antes da lei Maria da Penha não havia uma legislação para proteger essas mulheres que estão situação de violência doméstica. E hoje a Lei Maria da Penha dá um respaldo muito maior para essa mulher que está sendo vítima”, explicou a Sargento.
As ações da patrulha começaram em Guaxupé no mês de maio e faz a prevenção da violência doméstica fazendo o acompanhamento de casos corriqueiros, envolvendo a mulher, vítima da violência, e o agressor. Ao longo de nove semanas a vítima é acompanhada pela patrulha. Na maioria dos casos, a PPVD consegue medidas protetiva para afastar o agressor da vítima. Para participara do programa, a Polícia Militar rastreia os casos de violência que acontecem com maior frequência. O programa conta com uma rede de apoio que envolve Defensoria Pública, Creas e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Foto: PMMG
“Vejo que o resultado é efetivo e recebo feedback das nossas assistidas. Teve uma consegui encerrar o caso, conseguimos resolver a situação do divórcio para ela e as coisas que ela necessitava como a retirada do restante dos pertences do agressor de dentro da casa dela. Ela nos agradeceu muito e que se sentiu muito importante e muito querida pela Polícia Militar estar indo na casa dela e lamentou muito que a gente não pudesse continuar, então essas coisas para gente são bem gratificantes. E a gente vê que o trabalho tem efetividade porque que ele é feito junto ao agressor. Nós fazemos a notificação do agressor, apresentamos a lei Maria da Penha para ele, porque muitas vezes ele não tem noção nenhuma. Então, muitas vezes para haver uma mudança, o agressor precisa participar dessa mudança também. Se algo puder ser feito por essas mulheres nós estamos fazendo. E o que não puder ser feito nós estamos encaminhando para os outros órgãos da rede a apoio”, ressaltou a Sargento Aline.
Pandemia
Com a pandemia do novo Coronavírus, os casos de violência doméstica aumentaram, apesar ainda da subnotificação. Isso porque a vítima e o agressor estão mais tempo juntos em casa.
“A pandemia é mais uma prova de fogo para os relacionamentos, casamentos, todo e qualquer tipo de relacionamento, porque conviver com a pessoa, mais tempo dentro de casa, mesmo que seja um relacionamento harmonioso, não tem sido fácil. E aqueles relacionamentos que não vinham bem, que vinham em situação de violência e de agressão eles deterioraram bastante, então a gente imagina como está sendo difícil para essa mulher, crianças e adolescentes que também são vítimas dessa agressão, ficar mais tempo com o agressor”, lembrou a policial militar.
Sinal Vermelho para Violência
Nos últimos meses a Polícia Militar, em parceria com o CNJ, Polícia Civil e a Federação das Farmácias criou a campanha “Sinal Vermelho para a Violência”. Na campanha, mulheres vítimas de violência podem pedir ajuda em farmácias fazendo um sinal de “X” na palma da mão. Ao mostrar para o atendente ele sabe que a mulher é vítima de violência.
“Conversei em todas as farmácias de Guaxupé para orientar os atendentes quanto ao atendimento. Não precisa ser um sinal em batom, um simples x feito à caneta pode indicar que a mulher precisa de ajuda. Ela pode pedir para acionar a polícia, ou deixar os dados de endereço com o atendente para receber o apoio”, explicou a policial.
A ação tem apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Guaxupé.
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