A Prefeitura de São Pedro da União entregou na última sexta-feira (04), 40 escrituras de imóveis para moradores da cidade. A entrega dos documentos aconteceu na Escola Dom Hugo Bressane. Participaram do evento o prefeito Custódio Garcia, vereadores, equipe de governo, representantes do UNIFEG e o juiz da 1ª Vara Cível da comarca, Milton Biagioni Furquim.
Até o momento foram entregues 73 escrituras definitivas. Mais de 100 famílias ainda devem receber a escritura nos próximos dias.
Regularização
O programa de regularização fundiária é o maior já realizado no município de São Pedro da União. O programa foi realizado em parceria com os cursos de direito e engenharia civil do Unifeg.
Segundo a Chefe de Gabinete de São Pedro da União, Ana Carolina Ferraz de Araújo, 70 famílias já receberam as escrituras.
“Em São Pedro as pessoas tinham, Carta de Data, que é um documento que o cartório de imóveis não aceita como registo. Foi promulgada a lei da regularização fundiária e com isso conseguimos fazer a regularização fundiária de São Pedro da União. Essas Cartas de Data elas geram um título de regularização fundiária que é levado à registro. Primeiro teve que se fazer um levantamento de todo o município, quais eram os lotes, alguns já estão regularizados. A dificuldade era saber o que foi regularizado e o que não foi”, afirma Ana Carolina.
De acordo com a Chefe de Gabinete, foi feito um mapa da cidade com o setor de engenharia em a parceria com o Unifeg. Os estagiários do curso de engenharia que fizeram o trabalho de mapeamento de todo o município e posteriormente apontaram quais os lotes seriam objeto de regularização.
“Até porque é imprescindível para que o título fosse levado à registro o memorial descritivo, que tem que ser feito por um profissional da área da engenharia. Depois de feita toda essa parte técnica, a cidade foi dividida em sete setores, para gente poder ir trabalhando. Fomos chamando as pessoas para ver os documentos que elas tinham, fizemos a análise dessa documentação, se estava tudo certo. Passamos para o setor de tributos para ver se estava regular e se não tinha débitos de IPTU, porque não pode ter débitos. E retornava para o setor de engenharia o memorial descritivo e uma ficha com os dados da pessoa. Após isso era então gerado o título de regularização fundiária”, explicou a chefe de gabinete ao Portal da Cidade Guaxupé.
Até o momento foram entregues 70 escrituras. A prefeitura agora inicia a regularização de um terceiro setor, em que deverão ser regularizados 150 lotes.
