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Reunião

SRS Alfenas aborda Políticas da Atenção Primária à Saúde e atuação dos município

O encontro teve como pautas principais o Programa Previne Brasil, a Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.

Publicado em 21/11/2022 às 16:14

(Foto: Divulgação)

A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Alfenas realizou, na quinta-feira (10), por meio da Coordenação de Atenção à Saúde, uma reunião gerencial com os gestores municipais, coordenadores de Atenção Primária à Saúde e coordenadores de saúde bucal. O encontro teve como pautas principais o Programa Previne Brasil, a Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde - PEFAPS/MG, o Projeto Saúde em Rede e Resoluções pertinentes. Nesse encontro, os participantes dos municípios e da Regional foram convidados a utilizarem roupas nas cores rosa ou azul, em alusão às campanhas de conscientização Outubro Rosa e Novembro Azul.

As discussões sobre o Programa Previne Brasil foram pautadas nos resultados dos indicadores do 2° Quadrimestre de 2022 e análise da série histórica dos municípios. Foram apresentadas as alterações das Notas Técnicas e enfatizados os relatórios de validação do SISAB e o monitoramento a ser realizado em cada um dos indicadores. “Trouxemos também as experiências exitosas dos municípios de Cabo Verde e Machado, que muito contribuíram para o enriquecimento de nossa reunião, uma vez que servirão de exemplo para replicação nos municípios e consequente melhoria nos resultados dos indicadores”, exemplificou a referência técnica de Atenção Primária à Saúde, Juliana Pacheco.

Referente à Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde foram apresentados os resultados do 2° Quadrimestre de 2022, sendo os três componentes fixos: Incentivo Per capita, Ações de Gestão dos Serviços de Atenção Primária à Saúde e Apoio Multiprofissional. Também foram abordados os dois componentes variáveis: Indicador de percentual de equipes de Saúde Bucal em relação às equipes de Saúde da Família e equipe de Atenção Primária e Indicador de cobertura populacional estimada das equipes de saúde da família. A Resolução SES/MG Nº 8.371, de 19 de outubro de 2022, que trouxe o incremento de recurso, também foi apresentada.

Na abordagem sobre o Projeto Saúde em Rede, Juliana Pacheco apresentou os aspectos operacionais do projeto e ressaltou que “ele é de extrema importância para que a Rede de Atenção seja estruturada para atendimento da população no modelo de atenção às condições crônicas, já que ele tem como objetivo organizar as Redes de Atenção à Saúde desde a Atenção Primária, passando pela atenção especializada e hospitalar a fim de promover um melhor serviço para a sociedade e gerar mais valor ao cidadão, com ênfase nas linhas de cuidado materno-infantil e hipertensão-diabetes”, destacou.

No que se refere a área da Promoção à Saúde, foi apresentado aos coordenadores da Atenção Primária as Resoluções aprovadas na CIB SES MG do dia 19 de outubro de 2022, que destinam recursos estaduais para os municípios. “É uma excelente iniciativa, pois a destinação de recursos aos municípios no âmbito dos Programas da Promoção à Saúde, é que se possibilita o incentivo e aprimoramento das ações”, disse a referência técnica de Promoção de Saúde, Emily Araújo. As Resoluções tratam de incentivo financeiro de custeio em caráter excepcional para apoiar as PICS na Atenção Primária aos municípios que realizaram e registraram as práticas em 2021, incentivo financeiro de custeio em caráter excepcional para apoiar as ações de Promoção à Saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde. "Há também a Resolução SES/MG Nº 8.372, de 19 de outubro de 2022, que atualiza as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento e avaliação do incentivo financeiro de Cofinanciamento da Política Estadual de Promoção da Saúde”, finalizou Emily Araújo.

A referência técnica de promoção da equidade em saúde, Elviridiana Fátima Prado Araújo, apresentou a Resolução SES/ MG Nº 8375, também aprovada na CIB SES MG do dia 19 de outubro de 2022. “Esta Resolução define as normas de adesão, execução, acompanhamento e avaliação de incremento financeiro para as equipes de saúde da família, visando a qualificação do acesso à saúde da população LGBT, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais”, disse. “Esse valor deverá ser utilizado pelo município para despesas de custeio das ações e serviços que visem a implantação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT e Política Estadual de Saúde Integral LGBT, no âmbito da Atenção Primária à Saúde”, esclareceu Elviridiana.

Para a equipe da Coordenação de Atenção à Saúde da SRS Alfenas, esses encontros são importantes para fortalecer o processo de planejamento de ações de gestão da Atenção Primária à Saúde (APS), buscando sempre induzir à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. Com uma APS organizada, os municípios não terão prejuízo no valor dos repasses dos incentivos financeiros e, assim, podem ofertar à população um serviço de qualidade.

A Atenção Primária à Saúde é considerada a porta de entrada para a Rede de Atenção à Saúde (RAS). Para que a APS cumpra esse papel na RAS é necessário que ela esteja organizada, coordenando o cuidado e oferecendo uma atenção integral e contínua aos usuários, e desta forma atender de 80% a 90% das necessidades de saúde de um indivíduo ao longo da vida. “Por isso, todos os municípios devem qualificar o atendimento ao público nas demandas da APS e, como consequência, alcançar melhores resultados nos indicadores do programa federal Previne Brasil e políticas estaduais relacionadas à APS, como a Política Estadual de Atenção Primária à Saúde, Política Estadual de Saúde Bucal e Política Estadual de Promoção à Saúde. Daí a importância de cada vez mais investirmos na qualificação da assistência prestada nesse nível de atenção”, justifica a referência técnica da Rede de Atenção à Saúde Bucal, Heron Martins.

Heron destaca ainda que a qualificação e capacitação dos profissionais de saúde são fundamentais. “E, em prol dessa qualificação, os servidores da Coordenação de Atenção à Saúde, realizaram esse encontro presencial na SRS Alfenas, no intuito de levar mais conhecimento e promover trocas de experiências e cooperação horizontal entre os gestores municipais e coordenadores da APS nos municípios da jurisdição da SRS Alfenas”, disse.

A atuação da gestão nesses diversos segmentos também é apontada como um importante diferencial para a obtenção de bons resultados. “Incluindo a gestão na área de saúde bucal, na qual buscamos sempre trabalhar as competências e atribuições do Coordenador Municipal de Saúde Bucal”, reforçou Heron Martins.

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