Há dois anos e meio o motorista desempregado Júlio César Angelini da Silva convive com cólica frequente causada por um cálculo renal de 1,5 cm no rim direito. Desde então ele busca tratamento, sem sucesso.
“Fui em (São Sebastião do) Paraíso em 2017. Fiz duas litotripsias pela prefeitura, mas não resolveu nada. Foi o Dr. Maurício que me indicou lá. Tive que aguardar uns dois meses para conseguir esse procedimento”, lembrou Júlio César
O procedimento, que utiliza ondas de choque de ultrassom, não conseguiu quebrar cálculo renal e a indicação médica foi a ureterolitotripsia flexível, que utiliza lazer para quebrar a pedra.
“Eu fui pelo médico particular e ele falou que eu preciso fazer um procedimento, que é a lazer que entra pelo canal (urinário). O dr. Fernando disse que é o mais indicado para mim porque é rápido e logo volto a trabalhar”, disse Júlio, que explicou ainda que um amigo pagou pela consulta com o médico particular. “Das últimas vezes, eu não fui na prefeitura. Eu fui nesse médico. Porque eles (prefeitura) só mandam a gente esperar. Só aguardar. Tem gente que pode estar pior que eu. Mas eu tenho dor 24h, estou à base de remédio, mas tem hora que parece que o organismo acostuma e não faz efeito.
Há dois meses, o juiz Hélio Marcos Mioto, do juizado especial de Guaxupé, determinou que a prefeitura e o Estado arquem com as despesas de uma ureterolitotripsia flexível. A cirurgia custa, aproximadamente, R$12 mil. A defensoria pública foi a autora do processo que beneficia Júlio Cesar.
Com a cirurgia, ele espera voltar a trabalhar. “Espero conseguir colocar a vida no eixo de novo. Eu tenho cinco filhos, sou separado. Tenho a necessidade de cuidar das crianças. Eu fico isolado, não saio de casa pra nada, porque sai e passa dor”.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura de Guaxupé informou que o procedimento não faz parte da lista de procedimentos oferecidos pelo SUS, que justifica o SUS não dispor de prestador de serviços para execução da ureterolitotripsia flexível.
“Há de se considerar também que de acordo com o decreto 7508 que regulamenta a Lei Orgânica do SUS, as portas de entrada para o Sistema Único de Saúde são: atenção primária, atenção de urgência e emergência, atenção psicossocial, porém a solicitação médica do paciente foi realizada por médico e receituário de plano de saúde UNIMED, o qual respondemos a defensoria que o orientasse a procurar o plano de saúde como é possível deduzir, para que houvesse avaliação para possível prescrição de procedimento incorporado pelo SUS.
A decisão judicial foi deferida contra o ESTADO e Município, porém, o Estado nunca se manifesta no sentido de cumprir a determinação.
A decisão judicial chegou a Secretaria Municipal de Saúde em 25/11/2019 e diante da judicialização para realização do procedimento, iniciamos os trâmites legais para a compra do mesmo, ou seja, a cirurgia mesmo que judicializada não exime a Prefeitura em cumprir as obrigações legais sendo uma delas obter o mínimo de três orçamentos e exigir do fornecedor todos os documentos para prestação de serviços ao serviço público. Cabe ressaltar que existe um vazio assistencial para realização desse procedimento.
Todos os tramites administrativos pertinentes à Secretaria de Saúde já foram realizados e encaminhados para Secretaria de Administração objetivando a compra do serviço. Um dos fatores que travaram o processo foram os agendamentos com prestadores de serviços, pois no final do ano, grande parte da saúde privada estava em recesso. Cabe informar que a cirurgia será realizada em São Sebastião do Paraíso no valor de R$12.700,00. Aguardamos apenas a disponibilidade de data do médico e da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso para realização da mesma.
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