No aniversário de 17 anos do Estatuto do Idoso, comemorado em 1º de outubro, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) divulga dados referentes às principais violências sofridas por esse público no estado. A estatística abrange os registros de ocorrências de maus-tratos, lesão corporal, apropriação indébita e abandono de incapaz contra pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Em números totais, de janeiro a agosto de 2020, esses crimes apresentam queda em relação aos mesmos períodos dos dois últimos anos: 2.911 casos registrados em 2020; 3.248 em 2109; e 3.231 em 2018.
A análise dos dados separadamente demonstra que o crime de lesão corporal é o mais recorrente, tendo somado, até agosto de deste ano, 2.221 registros. São quase dez idosos agredidos por dia em Minas Gerais. De acordo com a delegada titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Pessoa com Deficiência e ao Idoso, Margareth Travessoni, esse cenário merece atenção. “Os números são alarmantes, ainda mais quando constatamos que os familiares figuram entre os principais agressores”, destaca.
Além disso, a delegada explica que a redução dos dados pode estar ligada ao isolamento social, gerando uma subnotificação. “Quanto à diminuição dos registros, o fato de as pessoas não saírem de suas residências para virem à delegacia denunciar pode ser o motivo da queda. Mas é bom lembrar que hoje existe a possibilidade de registrar por meio da Delegacia Virtual para que as pessoas possam gerar a ocorrência de suas casas”, observa.
Travessoni também chama atenção para o momento vivenciado. “Idosos são pessoas sensíveis, demandam atenção especialmente em períodos de confinamento. Sentem vontade de conversar e exprimir seus sentimentos. Muitas vezes, os familiares também estão sentindo-se mal com a pandemia, não têm a paciência e a delicadeza necessárias para tratar dos idosos”, pondera.
Denúncias
As denúncias de violências contra os idosos, em Belo Horizonte, podem ser feitas na Delegacia Especializada em Atendimento à Pessoa com Deficiência e ao Idoso, na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto. Nos outros municípios, em qualquer delegacia da Polícia Civil ou postos da Polícia Militar. Desde julho, também é possível o registro de lesão corporal, vias de fato, ameaça e descumprimento de medida protetiva por meio da Delegacia Virtual (https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br/).
Além desses canais, também é possível denunciar pelo Disque 100, um serviço nacional de proteção aos direitos humanos que recebe denúncias e encaminha aos órgãos competentes para as devidas providências. Em casos de flagrante, no momento da agressão, maus-tratos ou abandono, é possível chamar a Polícia Militar para comparecer ao local, a fim de cessar o crime e encaminhar os responsáveis até a delegacia, onde poderão ser presos.
Estatísticas
Os registros de ocorrências de violências contra idosos caminham também com redução em Belo Horizonte. De janeiro a agosto de 2020, foram 249 casos, e, no mesmo período de 2019, esse número chegou a 331 , enquanto nos primeiros oito meses de 2018 os dados somaram 314 registros.
Minas Gerais registrou, em 2020, 80 casos de abandono de incapaz, 349 registros de apropriação indébita e 261 de maus-tratos com vítimas idosas, além das 2.221 ocorrências de lesão corporal. Em Belo Horizonte, foram 11 registros de abandono de incapaz, 51 de apropriação indébita, 19 casos de maus-tratos e 168 de lesão corporal contra a pessoa idosa.
Os levantamentos também mostram que a maior parte das vítimas são homens e possuem entre 60 e 70 anos de idade.
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