O governador de São Paulo, João Doria, determinou nessa quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho. O governo paulista aponta a segunda onda da pandemia como a causa para o recuo no aumento, mas setores do agronegócio mostraram-se contra a taxação, entre eles a Cooperativa Regional dos Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé).
A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Por decisão do Governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.
Por causa do impacto econômico da pandemia do coronavírus na arrecadação de impostos, o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos.
Cooxupé
Na tarde de ontem (06), a Cooxupé informou, em nota, ser contra o aumento do ICMS. Veja o comunicado abaixo:
"A Cooxupé (Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé) oficializa seu posicionamento contrário ao aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de São Paulo, que já está em vigor desde 1º de janeiro.
A nova cobrança, além de ter a possibilidade de ajustar em até 13% os preços de alimentos básicos como carne, leite, frutas e vegetais praticados para o consumidor final, trará também um aumento de custo de produção nas lavouras em todas as culturas - alguns produtos e insumos agrícolas que antes não eram taxados, como adubos e fertilizantes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passam a ter uma taxa de 4,14%.
"O ano de 2020 foi atípico e juntos, com base no cooperativismo forte e unido, foi possível mostrar sinais de recuperação diante de uma das maiores recessões da história", ressalta Carlos Augusto, presidente da Cooxupé, que é formada por mais de 15 mil produtores, em sua grande maioria pequenos e médios agricultores que empenham seu papel diariamente - com base na agricultura familiar - e que estão suscetíveis aos desafios do clima e outras adversidades na lavoura.
"Um aumento de custo de produção neste momento tão importante de nossa cultura pode comprometer diretamente a safra em curso e ainda gerar uma alta inaceitável nos custos para a manutenção", completa Carlos Augusto.
A Cooxupé acredita que este aumento, NÃO EFICIENTE, mostra com pesar a falta de comprometimento e planejamento dos poderes executivo e legislativo em equilibrarem as contas públicas."
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