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Justiça Eleitoral dá liminar e divulgação de pesquisas eleitorais é suspensa

Pesquisas registradas da Data Dados e Promídia devem ser retiradas do sistema do TSE, segundo decisão liminar da Juíza Cristiane Zampar.

Publicado em 05/11/2020 às 06:26

(Foto: Carol Negrão)

(Foto: Reprodução/TSE)

(Foto: Reprodução/TSE)

A juíza da 125ª Zona Eleitoral de Guaxupé Cristiane Vieira deferiu pedido de tutela de urgência, da coligação “Crescimento e Desenvolvimento Econômico” contra a divulgação de duas pesquisas eleitorais registradas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão da juíza, que foi publicada no dia 1° de novembro e prevê a suspensão dos resultados das pesquisas feitas pelas empresas Data Dados Pesquisa de Opinião Pública Eireli e Promídia Pesquisa de Opinião Pública e Marketing.

As duas pesquisas foram registradas no TSE e divulgadas nos dias 29 e 30 de outubro e são as únicas que aparecem no sistema para o município de Guaxupé. No site do TSE, não há informações sobre quem encomendou os levantamentos, mesmo tendo custo de R$ 10.300,00 (Promídia) e R$6.500, 00 (Data Dados).

A coligação argumenta no pedido que “as pesquisas foram realizadas sem a observância das seguintes regras legais específicas, compiladas na Resolução nº 23.600 do TSE” que são “a origem dos recursos despendidos na pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, bem como nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados; dados relativos aos bairros abrangidos; arquivo, no formato PDF, com a íntegra do contrato social, estatuto social ou inscrição como empresário, que comprove o regular registro.”

O Portal da Cidade Guaxupé chegou a receber o resultado da pesquisa da empresa Data Dados, por whatsapp no dia 29 de outubro. A direção do PC questionou quem teria encomendado a pesquisa. Uma pessoa identificada como Carlos, respondeu “A empresa estava nas redondezas e fez o trabalho de campo”. O Portal questionou então, se a empresa teria pesquisas de outras cidades para divulgação o que foi respondido que não havia autorização para divulgação de pesquisas de outras cidades. 

De fato, a Data Dados possui pesquisa registradas em outras cidades da região como em Nova Resende, Guaranésia, Arceburgo e Carmo do Rio Claro. No total, há 24 pesquisas registradas pela Data Dados em Minas Gerais. Já a Promídia possui 39 pesquisas registradas na Eleição 2020 no TSE.

O pedido da coligação de Guaxupé à justiça eleitoral questiona a origem dos recursos para a realização da pesquisa em Guaxupé. “Com efeito, as pesquisas registradas pela empresa DATA DADOS em diversos outros municípios somam R$ 109.550,00 (cento e nove mil quinhentos e cinquenta reais). Já a empresa Sueli das Dores Almeida – ME/Promidia Pesquisa de Opinião Pública e Marketing declarou gastos de R$ 257.700,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais). Todos esses gastos teriam sido suportados pelas próprias empresas, que são individuais e possuem capital social consideravelmente inferior a tais valores.”

O Portal da Cidade Guaxupé entrou em contato com a empresa Data Dados pelo número de whatsapp que a empresa usou para encaminhar a pesquisa no dia 29 de outubro. O PC também entrou em contato com a Promídia por meio do e-mail divulgado pelo site do TSE, mas até o fechamento desta publicação não recebemos retorno de ambas as empresas.

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