Portal da Cidade Guaxupé

Recursos

Guaxupé recebe R$1,7 milhão da cessão onerosa do pré-sal

Recebimento do recurso foi aprovado pela Câmara Municipal no último dia 26 de dezembro.

Publicado em 30/12/2019 às 03:54

Vereadores aprovaram o recebimento de recursos do pré-sal. (Foto: Câmara Municipal)

Guaxupé receberá R$1,7 milhão na cessão onerosa do pré-sal. A abertura de crédito suplementar no orçamento do município para 2019 foi aprovada pela Câmara Municipal, durante sessão extraordinária no dia 26 de dezembro.

O recurso é oriundo do megaleilão do pré-sal que aconteceu no dia 6 de novembro, garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. Cerca de R$ 5,3 bilhões desse valor serão divididos entre todos os municípios do país.

O critério para a distribuição dos recursos é o mesmo usado para a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

A Cessão Onerosa possui destinação específica definida pela Lei nº 13.885/2019. Portanto, esses recursos deverão ser usados para pagamento de despesas com os fundos previdenciários de servidores públicos ou para investimentos.

*Com informações de G1- Sul de Minas.

Receba as notícias através do grupo oficial do Portal da Cidade Guaxupé no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nosso número conseguirá fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. 📲 Participe clicando neste link.👈


Fonte:

Deixe seu comentário