O ex-vereador e Presidente da Câmara Durvalino Gôngora de Jesus, o Nico, pediu mais uma vez abertura de Comissão Parlamentar de Investigação contra a vereadora Maria José Cyrino (Cidadania). O assunto veio à tona nesta quarta-feira (31). O ex-vereador, que responde a três inquéritos civis e a um procedimento administrativo de controle da Constitucionalidade junto ao MP, quer que a atual legislatura investigue supostas denúncias contra Maria José, na época em que a mesma era secretária de Obras no município.
O requerimento já foi feito à Câmara neste ano e foi indeferido pelos vereadores.
Acusações
A vereadora Maria José Cyrino foi alvo de investigação pelo Ministério Público em abril de 2015, após Sindicância instaurada pela Prefeitura. Das seis acusações contra a ex-secretária de Obras, somente uma foi aceita pelo Ministério Público e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre as partes.
O depósito identificado na conta de Prefeitura de Guaxupé no valor de R$5.720,00 foi realizado no dia 11 de dezembro do ano passado.
Procedimento contra a vereadora Maria José Cyrino foi homologado e arquivado pelo CSMP. (Reprodução)
Oito dias depois de feito o depósito, Nico solicitou “como cidadão contribuinte (...) o andamento detalhado do supracitado inquérito, em especial, informações no que tange a apuração do provável desvio de verbas e se a prática enquadraria como improbidade administrativa”.
Na reposta, o promotor Cláudio Luiz Gonçalves Marins, informou que “ foi proposta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta visando à devolução de recursos aos cofres, o que foi feito e aceito e integralmente cumprido pela compromissária, aliás em procedimento análogo àquele que beneficiou Vossa Senhora (Nico) quando também foi investigado nos Inquéritos Civis 0287.11.000001-8 e 0287.11.000021-6”.
Ex-vereador e proponente da CPI é alvo de quatro procedimentos no Ministério Público (Reprodução)
“Assunto Superado”
Ao Portal da Cidade Guaxupé o promotor Cláudio Marins informou que a denúncia contra Maria José Cyrino é assunto superado. “Ao receber a sindicância recebida pela prefeitura, avaliei e conclui por um único motivo. Fizemos o cálculo da hora do uso da máquina e ela pagou. Para mim o assunto está superado há muito tempo”, explicou o promotor. O Inquérito Civil em questão contra Maria José é o único procedimento que aparece contra a vereadora no Ministério Público de Minas Gerais.
A homologação e arquivamento do inquérito foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em fevereiro deste ano.
Investigação
Durante a coletiva de imprensa com dois veículos de comunicação e para a qual o Portal da Cidade Guaxupé não foi convidado, o ex-vereador afirma que há investigação na Polícia Civil sobre as ações da vereadora Maria José. O Portal entrou contato com o delegado Gabriel Belchior, que não confirmou e nem negou o fato, e limitou-se a dizer que o caso está “sob sigilo”.
Pedido de CPI
Para Maria José o pedido é incabível. “Minha questão já está resolvida num TAC junto ao MP o qual já foi arquivado após decisão colegiada do mesmo em Belo Horizonte. No tocante à Câmara, está nas mãos do presidente para que ele tome a decisão que ele achar conveniente. Tenho certeza que o Léo saberá conduzir na forma do regimento interno que foi atualizado em dezembro de 2018”, ressaltou a vereadora.
O Portal da Cidade entrou em contato com o ex-vereador Nico, através de aplicativo de troca de mensagens e questionou as motivações pelas quais o ex-presidente da casa pediu abertura de CPI contra a vereadora, bem como os procedimentos dos quais o ex-vereador também responde no MP. Até esta publicação não obtivemos retorno.
