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Morreu desnutrido

Polícia Civil indicia casal por homicídio doloso de bebê em Muzambinho

Casal foi indiciado pela omissão de cuidados básicos com a criança. Delegado também abriu inquérito para apurar a rede de apoio do município.

Publicado em 28/03/2023 às 13:47

(Foto: PCMG)

O pais do bebê de dois meses que morreu de desnutrição na cidade de Muzambinho foram indiciados pela Polícia Civil pelo crime de homicídio doloso, praticado pela omissão nos cuidados básicos e elementares para com o filho. A criança morreu em decorrência de desnutrição grave no último dia 07 de março. 

Segundo o delegado responsável pelo caso, Adnan Cassiano Grava, o inquérito apontou que o bebê foi vítima de negligência.

"Não foi possível definir o tempo em que a criança ficou sem alimentação. É fato, contudo, que a negligência foi sucessiva… ou seja, se arrastou por vários dias, à ponto da criança ir definhado aos olhos dos pais, que não se preocuparam", disse o delegado.

No mês de fevereiro, a família, que morava no bairro Brejo Alegre recebeu a visita do Conselho Tutelar. A conduta da rede de apoio também será investigada.

"As condutas do conselho tutelar, agentes de saúde e outras atores sociais, que compõem a rede de proteção, serão averiguados em investigação própria. Instaurei inquérito próprio para esse finalidade", informou o delegado ao Portal da Cidade Guaxupé.

A reportagem entrou em contato por telefone dom o Conselho Tutelar de Muzambinho, que disse não estar sabendo sobre a apuração. 

Doação do bebê

Segundo apurou a Polícia Civil, a mãe da criança, uma mulher de 24 anos, tinha a intenção de doar a criança para um casal de Itapecerica da Serra (SP).

" A autora (mãe) foi morar na região metropolitana de São Paulo, na casa e sob cuidados da pretendente adotante. A adoção seria verbal. A autoria não queria o filho e simplesmente iria fazer a entrega à mulher paulista! O evento não aconteceu, porque a autora foi embora depois de 20 dias de estadia. Portanto, não há crime a se apurar nesse tocante", ressaltou o delegado.

O caso

No dia 07 de março, o bebê de dois meses deu entrada no Pronto Socorro de Muzambinho com sintomas de desnutrição. Os pais informaram ao plantonista de a criança estava engasgada, o que não foi confirmado. A Polícia Militar foi chamada, assim como o Conselho Tutelar. depois que confirmada a morte da criança, os pais foram presos preventivamente.

Segundo o delegado Adnan Cassiano Grava, um dos pontos que chamou a atenção da polícia foi o peso do bebê- 2,9 kg- bem abaixo do esperado para essa idade, que é de no mínimo 4,3 kg.

"O que me chamou atenção foram duas testemunhas, uma dela disse que estava passando por coincidência naquela mesma manhã, por volta de 06h30, 7h, passando na casa do casal e viu ela (a mãe) fumando e com uma lata de cerveja na mão", disse o delegado na época.

A outra testemunha, que seria um parente, informou que frequentemente a criança chorava por fome, mas a mãe, de 24 anos, dizia que não tinha leite materno para amamentar.

O pai da criança, de 23 anos, é usuário de drogas de conhecido no meio policial. O casal estava desempregado e o pai fazia alguns bicos. 

Caso a justiça acate a tese da PC, os pais devem ir à jurí popular. A pena por maus-tratos com resultado de morte, a pena é de quatro a 12 anos. Se se confirmar o homicídio, a pena é de 12 anos a 30 anos.

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