Pretendo fazer uma análise sobre essa ‘bomba’ que deixou a todos nós brasileiros meio que atordoados, no caso as revelações, segundo reportagem do 'The Intercept Brasil,' ex-juiz Moro mantinha conversas privadas com procurador Dallagnol durante operação Lava Jato, e estavam mancomunados para ‘impedir’ que Lula pudesse sair candidato a Presidência do Brasil, condenando-o no processo que era réu, mas sem qualquer viés político e/ou jurídico. Ao menos neste primeiro ensaio, até porque ainda é muito cedo para formar uma opinião definitiva, eis que segundo informações, existem muita ‘coisa’ para ser mostrada, enfim, jogada no ventilador.
Vocês podem não gostar do Lula, dos integrantes da força tarefa – Moro e Procuradores, é direito. Mas é preciso que nós cidadãos neste momento não façamos a leitura com base no amor ou ódio para analisar os fatos gravíssimos, pois de sério, até o momento, pelo que foram mostrados, temos tão somente o crime de invasão de privacidade quando o hacker invadiu as informações dos aparelhos destas autoridades. Por enquanto não há que se falar em crime cometidos por Moro, enquanto juiz, e pelos Procuradores, dentre eles o Dallagnol, a não ser violação ao Código de Érica da Magistratura e Ministério Público, respectivamente.
Também, pelo que se viu até o momento, a falta de clareza sobre a fonte do vazamento de conversas atribuídas a figuras-chave da operação Lava Jato acende um alerta sobre "as motivações políticas de quem vazou as informações" e "a maneira como os dados foram selecionados e interpretados" pelos jornalistas que as divulgaram.
Material ainda não revelado reforça interferência de Moro, diz jornalista. Mensagens vazadas revelam que Moro orientou investigações da Lava Jato. Troca de mensagens ‘pode’ anular decisões de Moro, em princípio, embora tenho minhas dúvidas, ao menos por agora.
O que mais se ouve pelas redes sociais e pelas conversas de esquinas e pelos filósofos de mesa bar e acadêmicos de Direito é que, pela reportagem publicada pelo The Intercept Brasil neste domingo, afirmam que o então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, e o procurador da Deltan Dallagnol trocavam mensagens de texto sobre o andamento da Operação Lava Jato, portanto a investigação coloca em xeque a imparcialidade do Ministro da Justiça quando o juiz presidente do caso, sendo responsável pelo julgamento em 1ª instância de diversos casos de corrupção pela 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, dentre eles, o caso do tríplex no Guarujá, que levou à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O site afirma que, em conversas privadas, “Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal”.
Pois bem. É certo que a Constituição brasileira estabeleceu o sistema acusatório no processo penal, no qual as figuras do acusador e do julgador não podem se misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o resultado do processo. Mas as conversas entre Moro e Dallagnol demonstram que o atual ministro se intrometeu no trabalho do Ministério Público – o que é proibido – e foi bem recebido, atuando informalmente como um auxiliar da acusação, afirma o Intercept.
Segundo o site, as informações vieram de um lote de arquivos enviados por uma fonte anônima (?) há algumas semanas para a empresa de comunicação, contendo mensagens de texto, áudio e vídeo trocadas entre 2015 e 2018 pelo aplicativo Telegram. Ainda de acordo com a reportagem, os documentos foram recebidos antes da notícia da tentativa de invasão do celular do ministro Moro, no começo de junho. O ministro confirmou que seu celular foi clonado, mas disse que não houve captação de conteúdo.
Não há dúvida de que se verdade for, mensagens entre Moro e Dallagnol trocadas podem abalar imparcialidade da Lava Jato; dificultar sua ascensão a Ministro do STF, compromisso confirmado pelo Presidente Bolsonaro.
A questão é muito preocupante. O que aconteceu nas conversas não se pode ser tido por vazamento de informações, mas sim, invasão de conversas e opiniões por hackers entre duas autoridades constituídas. A questão é grave, muito grave. Hackers estrangeiro atentado contra a Soberania do Brasil.
Outro fato importante e que não se pode ser desconsiderado é que o site intercept tem colores de oposição, isto é, está alinhado em prol dos partidos de esquerda, viés político/partidário. As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material. O The Intercept tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem.
As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material. O The Intercept tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem, repito, ‘casado’ com o suplente do ex deputado Jean Wiliis, portanto de índole esquerda/social/comunista.
Foi este sujeito que difundiu no exterior que o impeachement de Dilma Roussef foi um golpe. Utilizou-se de informações obtidas e disse que foi um anônimo que repassou as informações hackeadas. Parece-me muito estranho.
É preciso aprofundar nesse fato, um fato recente, para sabermos ao certo o que de fato aconteceu, lembrando que o fato de o celular do Ministro ter sido invadido por hackers demonstra a ousadia do crime e não pode ser admitido, já que de acordo com o site, há conversas escritas e gravadas.
Grave violação ao Poder Judiciário brasileiro, violação ao direito constitucional por uma empresa estrangeira e com pessoas também estrangeiras. Tal hacker é especialista em invadir sites de governos, a exemplo do americano e inglês. Não é um jornalismo sério. Violou a soberania nacional.
Sabemos que a operação Lava Jato é sistematicamente criticada. Não é matéria jornalística por que não deu oportunidade ao contraditório e não ouviu a outra parte. Contra o princípio da matéria jornalística. Sempre há obrigação de buscar o contraditório antes de qualquer publicação. Gente, muito poderosa quer derrotar a lava jato.
Pela primeira vez conseguiram colocar tanta gente importante e criminosos do colarinho branco na cadeia. Os crimes praticados não serão abafados por qualquer conduta contrária. Vivemos um tempo de reformas. Todos as decisões relativamente aos presos foram confirmados pelas instâncias superiores. A invasão pelos hackers foi um atentado a soberania do Brasil. Aconteceu algo muito grave e precisa ser investigado e, é bom que se diga, não vai apagar nenhum dos crimes por esta gente que praticaram tantos outros contra o povo brasileiro. Ainda estão respondendo a muitos crimes pela frente.
O Brasil atravessa uma fase econômica gravíssima, desemprego em alta e as soluções para tal situação está longe de ser encontrada, pois o embate entre governo e oposição no Congresso só tende a acirrar mais e mais, enquanto um quer pôr o trem nos trilhos, o outo quer seu descarrilamento.
Tudo que acontece é um reflexo sim, sem viés crítico, mas de uma política social/democrata falida e sem precedente no Mundo, sendo que ao mesmo tempo objetivava premiar os mais ricos, os grandes conglomerados, mídias, etc., com desvios astronômicos de recursos para poucos graúdos da cúpula administrativa e partidária, de modo que hoje granjeamos o prêmio de a maior corrupção do Planeta, da humanidade, em nome de uma falsa ideia de que os menos favorecidos é que estavam tendo ganhos com alguns punhados de moedas. Inacreditável, pois só aqui no Brasil que se vê, os grandes conglomerados financeiros, a grande mídia, as grandes fortunas, alinhados com a esquerda, quando o contrário se dá nos demais países com esta tendência política.
Para que não paire dúvidas e especulações, necessário que se diga, se mesmo ao final de todo este processo, concluir que o ex juiz Sergio Moro, mancomunado com os procuradores forjaram e forçaram a condenação do Lula no caso tríplex, lembro que a ação já está em fase de execução da pena, sem mais discussões sobre o mérito da acusação, o que tende a ser considerado como fato consumado pela Justiça, ainda mais quando a sentença primeva foi confirmada por todas as demais instâncias. Lembro ainda de que é réu em tantos outros processos que não mais terá a participação do ex juiz Moro.
De modo que no Brasil temos um dado que sempre é levado em conta pelos magistrados, repito, que é o fato consumado. O processo-crime, pelo menos o primeiro, já está encerrado, está em fase de execução da condenação. Temos que esperar, a defesa que definirá o que fará ante o noticiado. E certamente não será no Supremo, porque não se chega ao Supremo com queima de etapas. Se a defesa entrar com recurso será na primeira instância ou na instância que se pronunciou por último quanto ao mérito, o TRF4.
Em Direito Criminal, a vedação da utilização de provas ilícitas não alcança as situações nas quais estas possam beneficiar os investigados e os acusados. Portanto, mesmo que as mensagens não possam ser utilizadas, para, por exemplo, responsabilizar Sergio Moro ou Deltan Dallagnol, caso confirmada a sua autenticidade, poderão ser usadas para requerer a anulação de provas, mas creio no que se refere a processos ainda em andamento.
O engraçado é que no Brasil a insegurança jurídica está correndo a solta, não mais sabemos se prevalecem o que aprendemos nos livros, ou o que nos ensinam os deuses por intermédio de seus julgados, pois para cada caso concreto, mesmos fatos guardando semelhança, decisões dispares.
Veja que se as investigações comprovarem a autenticidade das mensagens, em princípio, assim aprendemos e está cravado nas melhores literaturas especializadas de que não se pode admitir, em um sistema democrático, que o juiz conduza estrategicamente procedimentos de investigação que são por ele julgados. Trata-se de uma violação evidente ao devido processo legal, que se ampara na ideia de que o juiz é imparcial. Juiz não pode investigar, não pode orientar os órgãos de acusação em suas iniciativas de apuração e não pode discutir estratégia de investigação com o MP. No entanto Ministros que foram advogados do PCC, Partido dos Trabalhadores, de José Dirceu, ad exemplum, o Presidente do STF Dias Tófoli e o Ministro Moraes, não se dão por suspeitos e/ou impedidos para participarem de julgamentos relacionados aos seus ex constituintes.
Em um País em que parentes de Ministros advogam nos Tribunais Superiores; em que a nata da advocacia criminal faz jantar homenagem ao Presidente da Corte que julgará suas causas; em que o magistrado da causa oferece jantar de aniversário para a parte em que um ex-Ministro de Estado se refere a um Ministro do STF como “nosso advogado” e ninguém se considera suspeito, DATA VENIA, parece piada querer fazer um carnaval por causa de três frases em um grupo de whatsapp. Faz-me rir!, assim manifestou-se uma Magistrada.
Estamos diante de uma Torre de Babel em termos de segurança jurídica.
Assim, depois da identificação dos envolvidos e dos fatos a serem comprovados aí sim teríamos indícios suficientes para formarmos a convicção de que houve no mínimo, uma politização da Justiça. Estaríamos diante de uma insegurança jurídica ainda maior, uma vez que se trata de membros do Poder Judiciário e do MP. Tais fatos contribuiriam fortemente para o enfraquecimento institucional do Estado brasileiro e, consequentemente, da própria economia.
O que se tem desta invasão pelo hacker é que tanto o Moro quanto o Procurador Dallagnol são vítimas de um crime de invasão de privacidade. Por outra, antes de confirmar se realmente é verídico e não um fake new as informações, o máximo que ambos possam ter cometidos é violação ao Código de Ética.
Se falam em anular eleição do Bolsonaro. Ora não se anula simplesmente uma eleição com o candidato vencendo a eleição com 57 milhões de votos. E, ainda, em tese, necessário de que o Bolsonaro tivesse pleno conhecimento de que as medidas tomadas pelo Moro e Dallagnol tinham por objetivo criar condições para sagrar-se vencedor na eleição para Presidente da República. O que se sabe é que o convite para Moro assumir a pasta ministerial se deu após sair vitorioso a eleição.
Inevitável a polarização entre situação e oposição, entre os apoiadores e não apoiadores do Presidente, de modo que uns perseguem a insignificância dos atos praticados e mesmo a não interferência na sua manutenção no Ministério da Justiça, enquanto que outros exigem o seu afastamento do Ministério.
O meu palpite é que os fatos não terão o condão de afastá-lo de sua pasta, a uma por que não tomará iniciativa spont sua; a duas, o Presidente não interessa tê-lo fora do Ministério pois é de longe o Ministro mais importante e popular e, pasmem, continuará popular ou até mais ainda depois destes episódios e a três, o fator mais importante, o eleitorado do Bolsonaro lhe dará todo apoio para que permaneça à frente do Ministério. Moro passa de uma vez por todas na relação amor/ódio.
O grande carma de Moro reside no aparelhamento do Judiciário com a esquerda, aparelhamento das instituições outras também com a esquerda, o não possuir maioria no congresso; os grandes conglomerados aparelhados com ela em busca de dinheiro fácil por intermédio da corrupção; o mesmo se diga com a grande mídia, etc. As únicas certezas de que terá o apoio incondicional para permanecer no Ministério é a turra do Presidente; o apoio das FFAA e o apoio popular das classes baixas (que não comem mortadela) e da classe média tão odiada pela esquerda (lembra do que disse Marilene Chauí)
Para a população, independente de terem cometidos faltas éticas, ou como queiram, possível crime, tal serve como atestado de boa conduta de Moro e Dallagnol, que estavam combatendo, o bom combate, isto é, criminosos perigosos, fato que exigia a estreita interação entre o Judiciário e o Ministério Público. Ao povo esta questão de poder ou não Judiciário imiscuir-se com o Ministério Público não tem nenhuma relevância, ao contrário, pois eles não estavam investigando e julgando crimes com penas leves, criminosos comuns, aqueles que assaltam na esquina ou que roubam o boteco no bairro. Eles estavam investigando para julgar grandes criminosos, barões da corrupção, ladrões do dinheiro público, assaltantes do Brasil, que são ladrões e assassinos, segundo a população.
Calha o que o povo entende as declarações do Líder do Podemos – Senador Álvaro Dias que ressaltou ainda que a Constituição impõe que juízes e Ministério Público não devem se misturar, mas a Lei de Combate ao Crime Organizado estabelece estreita interação entre investigadores: “Quando se idealiza uma operação controlada, por exemplo, como não admitir o contato informal entre investigadores para se estabelecer a estratégia, para se buscar a melhor forma de alcançar os objetivos daquela investigação? Sergio Moro e Deltan Dallagnol vivem há bastante tempo na mesma cidade e obviamente não se conhecem apenas a partir da Operação Lava Jato, se conhecem há mais tempo, se comunicam há mais tempo. Nesse diálogo divulgado, não encontrei nenhum motivo para se duvidar da lisura dos procedimentos e da imparcialidade da ação desenvolvida, tanto pelo Ministério Público quanto pela Justiça. Não há razão para essa dúvida. Querem desonrar pessoas honradas. Essa é uma estratégia da marginália: desqualificar quem denuncia e quem julga para absolver criminosos. O que é mais importante: discutir se o juiz pode ligar para o procurador dando opiniões sobre a investigação, ou o êxito da Lava Jato, que colocou na cadeia muitos ladrões do dinheiro público?", questionou o Líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias.
Enfim, a chamada Vaza-Jato em contraposição a Lava Jato, é reflexo do apagão moral da esquerda politizada. A Lava Jato é uma força-tarefa de combate a maior corrupção da humanidade. Pensemos que, ainda que verdadeiras sejam as conservas hakeadas, não foi sobre a licitude e pertinência das provas, mas se eram robustas o suficientes para subsidiar uma ação penal. Quanto a colheita das provas que diz respeito as do Lula, as pressões políticas e sociais que sofreu a força-tarefa da Lava Jato foram inéditas e nunca antes visto neste País, para que não as prosperassem.
Foi feita uma campanha tão articulada para livrar um infrator da cadeia. Campanha esta por artistas globais, atores engajados, intelectuais, a elite de professores das universidades, os intelectuais do magistério universitário/acadêmico/corpo doente, a inteligência, o sindicalismo pelego na acepção do termo utilizados pelos soviéticos, enfim, todo mundo pelo Lula livre. É bem de ver que não há como querer anular provas quando os recursos do Lula foram analisados por 19 juízes, dentre eles Desembargadores do TRF4 e Ministros do STJ e STF.
Voltaremos ao assunto futuramente.
