A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou, na última quarta-feira (31), o relatório dos índices provisórios do ICMS Solidário - Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base de 2018.
Em relação ao ano passado, houve recorde de participação, sendo 405 municípios em 2019 e 369 em 2018. O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades mineiras. Por meio dele, a Sedese fomenta a promoção de políticas públicas voltadas ao esporte.
A Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios básicos e complementares dos programas e projetos que foram cadastrados pelos municípios no Sistema de Informação - ICMS Esportivo. Com base nessas informações, foi concedida a aprovação total ou parcial ou a reprovação dos projetos apresentados. O repasse de recursos do ICMS aos municípios está condicionado ao desempenho para realização de atividades esportivas e aqueles que foram contemplados receberão os recursos em 2020.
Por meio do ICMS Esportivo, a Subsecretaria der Esportes incentiva o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao esporte, além de trabalhar na organização e manutenção dos conselhos municipais específicos para elaboração e execução dos projetos esportivos.
Os municípios que identificarem a necessidade de contestar os resultados apurados no relatório devem observar o Artigo 40 da Resolução SEESP N°01/2018, que trata da apresentação da impugnação. O prazo final para a contestação é o dia 15 de agosto.
Para acessar o relatório, clique aqui.
Dados da Região
Dentre os 405 municípios que tiveram pontuação, nove municípios da região tiveram pontuação. Confira a colocação de cada um a das cidades:
| Colocação no ranking geral | Município |
| 78º | Guaranésia |
| 99º | Monte Belo |
| 108º | Guaxupé |
| 134º | Monte Santo de Minas |
| 168º | Itamogi |
| 169º | Arceburgo |
| 213º | Juruaia |
| 330º | Bom Jesus da Penha |
| 361º | São Pedro da União |
fonte: ICMS Esportivo
Em relação ao ano passado, a colocação de Guaxupé caiu 56 posições. O município deve receber mais de 0,235% do total de recursos do ICMS. Em 2018, esse percentual foi de 0.605%.
