O prefeito Jarbinhas decretou nesta segunda-feira (16) situação de emergência em saúde por causa do Coronavírus. O documento traz medidas que serão adotadas no município nos próximo dias que incluem suspensão de aulas na rede municipal, e suspensão de outros serviços de assistência social.
A medida foi tomada depois da notificação de dois casos suspeitos de Coronavírus na cidade neste fim de semana.
O decreto cria ainda um comitê Extraordinário do COVID-19 para deliberar as ações e medidas que serão tomadas no município.
Vejas as medidas tomadas:
Educação:
Fica instituído o recesso escolar de toda rede pública municipal no período de 18/03/2020 (quarta-feira) a 22/03/2020 (domingo).
Fica recomendado às demais redes de ensino o recesso de que trata o item anterior.
Fica definido que a Sra. Secretária de Educação promoverá nesta segunda-feira (16) e na terça-feira (17) o escalonamento do horário de recreio, evitando aglomeração de alunos nos ambientes comuns;
Fica determinado que sejam reforçadas as orientações do Memorando-Circular
1/2020/SEE/SE, enviado na data de 13/02/2020, com a cartilha “ORIENTAÇÕES DE
PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS” e o ofício n.20, de 15 de março de 2020, da Vigilância em Saúde.
Estão proibidos, nos próximos 15 dias, eventos que promovam aglomeração de pessoas;
A Sra. Secretária de Educação deverá garantir a fixação de materiais informativos oficiais sobre o novo coronavírus nos murais e quadros de aviso das escolas municipais, estaduais e particulares.
Assistência Social:
Fica determinado que a Secretaria Municipal de Assistência Social suspenderá do dia 18 a 22 de março as seguintes atividades e serviços:
a- Coletivas da Coordenadoria de Mulheres;
b- Funcionamento do Restaurante Popular;
c- Reuniões de PAIF, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos dos CRAS e PAEF dos CREAS.
Cultura, Esporte e Turismo:
Ficam suspensos, por 15 dias, a partir deste Decreto, todos os eventos, públicos e privados, culturais, esportivos, comerciais e artísticos que tenham aglomeração de pessoas (50 pessoas).
Fica adiado o evento “Concertos IHARA” com apresentação da dupla Zezé Di Camargo e Luciano, cuja data de realização estava prevista para o dia 5 de abril. A nova data será posteriormente divulgada.
Idosos e imunodeprimidos:
Fica definido que os servidores públicos municipais com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças imunossupressoras poderão ficar em casa, sem prejuízos aos salários, pelo prazo de 15 dias contados a partir deste Decreto, devendo, para tanto, comunicar a Divisão de Recursos Humanos.
Ficam suspensas, por 15 dias, as atividades do EJA (Educação de Jovens e Adultos), CRAS e demais entidades (grupos da terceira idade).
Aglomeração de pessoas:
Estão suspensas, a partir desta data e por 15 dias, a emissão de alvarás para eventos com aglomeração de pessoas (acima de 50 pessoas) por 15 dias;
Para que sejam evitadas aglomerações, a Vigilância em Saúde recomendará, através de ofício, a suspensão provisória de:
a- Eventos;
b- Buffets;
c- Sessões de cinemas e casas de shows;
d- Atividades em academias de ginástica e clubes;
e- Reuniões em igrejas, templos e entidades religiosas;
Bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas.
Logo mais, às 14h, a Prefeitura realiza coletiva explicando os pontos do decreto.
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