Portal da Cidade Guaxupé

Crime contra saúde

Pacientes com COVID que não cumprirem isolamento vão responder criminalmente

Segundo promotor, nome dos pacientes positivos serão repassados à PM e Polícia Civil para monitoramento.

Publicado em 21/06/2020 às 22:06

Promotor Ali Mahmoud Fayez Ayoub alertou para a necessidade de isolamento social durante a pandemia. (Foto: Reprodução/ Facebook.)

Os pacientes que testaram positivo para o novo Coronavírus e não receberam alta médica devem ser notificados pelas Secretaria de Saúde de Guaxupé e Guaranésia sobre a necessidade do isolamento domiciliar. A informação foi repassada pelo promotor Ali Mahmoud Fayez Ayoub, que é curador da Saúde na Comarca de Guaxupé, durante reunião no Fórum de Guaxupé na última sexta-feira (19). A reunião aconteceu no mesmo dia em que Guaxupé confirmou as duas primeiras mortes causadas pelo vírus.

Antes de se pronunciar, o promotor pediu para secretários de Saúde de Guaxupé, Guaranésia, São Pedro da União, Nova Resende e Bom Jesus da Penha fazerem um panorama da doença nos municípios e em todo eles um ponto em comum: a falta colaboração da população com as medidas de distanciamento social que foram implantadas para evitar a disseminação da Covid-19.

O promotor ainda alertou para informação repassada pelos secretários de Guaxupé e Guaranésia de que algumas pessoas infectadas com o novo Coronavírus não estão cumprindo isolamento. Por isso o poder público deve fechar o cerco aos infratores.

“Eu tive notícias da secretaria de saúde que pessoas que estão positivas, contaminadas com o vírus, estão saindo às ruas. O município sabe quem são as pessoas que estão contaminadas estão saindo de casa para ir ás ruas. O município sabe que são as pessoas contaminadas, que estão contaminadas. O Dr. Nilo pediu para as pessoas ficarem em casa e elas não podem sair. Elas saem sabendo que estão contaminadas colocando de risco à população, amigos, as pessoas com quem convivem. Eu não consigo acreditar que a pessoa tem coragem de fazer isso conscientemente. Nós não estamos pedindo muito. Estamos pedindo isolamento à população. Se todos colaborarem a pandemia passará mais rápido”, disse o promotor.

De acordo com o promotor, os artigos 267 e 268 do código penal tipificam este tipo de crime. O artigo 267 diz “ Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos. Pena - reclusão, de dez a quinze anos. Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos. Infração de medida sanitária preventiva”. Já a pena prevista pelo artigo 268 é maior: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Omissão de notificação de doença”.

Diante do aumento do número de casos da doença o promotor decidiu que as Polícia Militar e Civil serão informadas com o nome dos pacientes que estão doentes. “Nós vamos informar às Polícias Civil e Militar o nome dessas pessoas que estão contaminadas. Não haverá uma publicação desses nomes. O sigilo continua mantido. Mas que possa haver um monitoramento”.

Festas 

O promotor também falou sobre as aglomerações causadas por festas em casas e chácaras alugadas.

“Temos notícia de jovens que estão alugando chácaras para promover festas no fim de semana. A juventude que é futuro do nosso país agindo com desrespeito ao próximo. E esses donos de chácaras sabendo que estão alugando para que pessoal se aglomerem. As pessoas fazendo festas em casa. Eu sei que todo gosta de comemorar, que é momento de alegria, mas hoje comemoração é momento de contaminação”, disse o promotor.

Segundo Dr. Ali as medidas de flexibilização do comércio podem ser retrocedidas pelos prefeitos. “E depois quando, e se, o prefeito decidir retroceder e voltarmos ao status quo fechando o comércio novamente, o quê nós temos? Revolta, reclamação na mídia, comentários desnecessários, acusações, notícias falsas. O reflexo que estamos sofrendo vem de 14 dias atrás. O reflexo vem de condutas tomadas dias atrás. Nós temos uma previsão de pico para o dia 25 de julho. Todos estão tentando acertar. E nós ainda nãos sabemos o momento em que esse pico ocorrerá”, disse

Covid por toda cidade 

O médico de família, Nilo Sérgio, responsável pelo atendimento primário dos pacientes com suspeita de Covid-19 explicou durante o encontro que a doença está espalhada por toda a cidade. “ Não tem um bairro onde os casos estão concentrados, a doença está por toda a cidade”, informou.

Mortes por COVID 

A diretora Clínica da Santa Casa, Salma Regina Gallatte, também esteve na reunião e falou sobre o avanço do número de internações da Santa Casa de pacientes com suspeita e também com confirmação da doença. Desde março, a “Ala Covid”, que atende pacientes com sintomas de moderados a grave recebeu 78 internações.

A médica também falou sobre o perfil das três mortes registradas por Covid na Santa Casa na semana passada. Uma paciente de Guaxupé era transplantada renal. A outra paciente guaxupeana e o paciente guaranesiano que faleceram eram obesos.

A médica ainda relatou um dos últimos momentos de uma paciente antes de ser entubada. “Nós explicamos para ela como seria o procedimento e ela pediu para fazer uma oração para os profissionais da UTI”.

A médica alertou que o a diminuição do isolamento já causa o aumento dos atendimentos no hospital “ O fluxo do pronto socorro está aumentando gradativamente.

Leitos de UTI

Para conseguir atender, a Santa Casa está contratando novos médicos.

Na semana passada a prefeitura de Guaxupé anunciou a destinação de R$2,7 milhões pelo governo federal para a implantação de 10 novos leitos de UTI no hospital. Atualmente a Santa Casa de Guaxupé possui 10 leitos para atender a nove cidades da região. Com os novos equipamentos o número de leitos passar para 20.

Mas a implantação depende da compra de equipamentos, principalmente do mercado, e que estão inflacionados durante a pandemia.

Segundo o secretário de Governo, Artur Gonçalves Filho, o dinheiro já foi repassado para Santa Casa de Guaxupé.

“Respiradores para serem entregues rapidamente são encontrados com um preço muito alto. Para entrega até 60 dias, o preço já é um pouco melhor. E o MP público orientou que deve dar prioridade para o melhor preço”, explicou o secretário ao Portal da Cidade Guaxupé.

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