Faleceu nesta quarta-feira (26), o desembargador Paulo Carvalho Balbino. O desembargador, natural de Guaxupé, era filho de Nicolau Balbino Filho e Basília Amélia Marinho de Carvalho Balbino. O magistrado deixa a esposa Paula e os filhos Théo e Dante.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou luto oficial de três dias no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. O velório acontece no Salão do Plenário do TJMG, até às 22h. O Salão do Plenário reabre amanhã, dia 27, às 7h, com realização de missa no local, às 9h. Às 10h, o corpo do desembargador Paulo de Carvalho Balbino será trasladado para o Cemitério Parque Renascer, onde será cremado às 11h30. A cerimônia de cremação será restrita aos familiares do magistrado.
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, lamentou a morte do desembargador Paulo Balbino, afirmando que ele era "acima de tudo, um ser humano de grande sensibilidade e de enorme cultura, não apenas jurídica". Segundo Nelson Missias de Morais, a passagem do desembargador Paulo Balbino pelo Tribunal foi marcada "por uma dedicação exemplar e pelo comportamento firme e sempre afável, o que o tornou uma unanimidade entre os magistrados e servidores.
O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, disse que os amigos, familiares e companheiros de luta do desembargador Paulo Balbino "amanheceram com um nó na garganta, entristecidos pelo falecimento deste verdadeiro guerreiro, que lutou bravamente contra um mal que, infelizmente, acabou por tirá-lo de nosso convívio".
Para o desembargador Gilson Soares Lemes, Paulo Balbino "é um exemplo de vida e um exemplo de profissional, tendo trabalhado arduamente até o dia de sua aposentadoria, mesmo sem condições ideais para tal". O desembargador Gilson Lemes lembrou que trabalhou ao lado de Paulo Balbino por três anos, na 8ª Câmara Cível, e que ele desempenhava suas funções "com muita competência, dedicação e zelo pelos processos".
Trajetória
Paulo de Carvalho Balbino foi promovido a desembargador em 19 de setembro de 2013. Na magistratura, foi juiz nas comarcas de Sabará, Contagem, Janaúba, São João del-Rei e Belo Horizonte. Ele já estava aposentado.
Era graduado em Direito pela USP e mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Foi advogado na área de direito imobiliário e atuou como oficial substituto do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Guaxupé.
Foi coautor dos “Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas” e de diversos artigos na área do direito falimentar e recuperação de empresas.
O desembargador Paulo de Carvalho Balbino foi também co-autor do Enunciado 54, aprovado na 1ª Jornada de Direito Comercial realizada pelo Superior Tribunal de Justiça em outubro de 2012.