A Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) publicou na segunda-feira (31) o Relatório Anual de Barragens 2019. O documento é fruto de fiscalização em barragens de água em todo o Brasil. Os 26 fiscalizadores da Agência identificaram 156 barragens em situação crítica em 22 estados. Uma delas é a barragem de água “Barramento”, do açude do Guaxupé Country Clube, m Guaxupé.
De acordo com o relatório, a barragem do clube “preocupa o IGAM/MG (Instituto Mineiro de Gestão de Águas) por DCE não garantida; não possui PSB”. DCE, ou PSB, é a sigla para Declaração de Estabilidade da Barragem. O relatório que compreende o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2019 pode ser acessado neste link.
A barragem do Guaxupé Country Clube existe há mais de 80 anos e tem capacidade para 100 mil m³ de água em períodos de cheia. A barragem é do tipo “barramento de curso d’água” e represa água no córrego do Bebedouro.
A diretoria do clube recebeu a informação do relatório com surpresa. Segundo o 2° diretor de patrimônio do clube Márcio Matias Ribeiro, o clube não recebeu notificação e desde o ano passado trabalha com outorga da barragem junto ao IGAM. “ Tem um engenheiro que está fazendo essa documentação para o clube. Ano passado foi entregue ao IGAM essa documentação”, disse o diretor apresentando uma grande pasta com documentos referentes à barragem do clube.
De acordo com o assessor jurídico do clube, o advogado Paulo Ramos, houve fiscalização há algum tempo no local, mas não soube precisar a data. “Pediram o projeto de quando foi feito o lago, que foi feito há mais de 80 anos. E tudo foi atendido dentro do cronograma”, disse o advogado ao Portal da Cidade Guaxupé ressaltando que a represa não traz risco para o município e que o clube faz limpezas trimestrais no local, além da presença de uma bacia de contenção e o desassoreamento que foi realizado há 4 anos.
Fiscalização
Segundo a Coordenadora da Defesa Civil de Guaxupé, e diretora de Meio Ambiente, Rafaela Soares, desde o ano passado o órgão faz vistorias na barragem do clube a cada dois meses. “A Defesa Civil está fazendo vistorias lá sempre e em algumas documentações deles (clube)”, explicou a diretora.
Ainda de acordo com Rafaela, é de responsabilidade do GCC contratar um engenheiro especialista na área para emitir a DCE. Por sua vez, o Country Club explica que um engenheiro especialista em minas e barragem foi contratado e fez a documentação, que já teria sido entregue ao IGAM/MG.
“Sempre fazemos inspeção estrutural no local, inclusive uma pessoa do (departamento) de Obras vai junto. A gente olha se tem alguma rachadura, se o vertedouro está funcionando certinho. Até o momento a gente não encontrou nenhum problema. É claro que a parte que está submersa a gente não consegue olhar, tanto é que eles precisam contratar esse engenheiro para fazer todo esse levantamento, mas na parte que a gente consegue ver está certo”, explicou a coordenadora da Defesa Civil de Guaxupé.
Ainda de acordo com Rafaela, o Corpo de Bombeiros de Guaxupé esteve presente na última visita ao local. “Sempre que houver a necessidade de o Clube aumentar a vazão de água da comporta, os bombeiros devem ser comunicados”.
Barragens em Minas
O Relatório Anual de Barragens 2019 aponta que, das 156 estruturas que “preocupam de forma mais acentuada”, 81 estão no Estado de Minas Gerais. São barragens pequenas, como a de Guaxupé, e barragens de grande capacidade como as barragens B3/B4 administradas pela Vale no Distrito de Macacos, em Nova Lima.
No quadro nacional, houve um salto de 68 para 156 no número de barragens em situação crítica.
"Ao contrário do ano anterior, a maioria das barragens nessa categoria pertencem a empreendedores privados (63%), mas também existem barragens públicas das esferas federal (10%), estadual (21%) e municipal (6%)", ressalta o documento.
No quadro nacional, houve um salto de 68 para 156 no número de barragens em situação crítica.
"Ao contrário do ano anterior, a maioria das barragens nessa categoria pertencem a empreendedores privados (63%), mas também existem barragens públicas das esferas federal (10%), estadual (21%) e municipal (6%)", ressalta o documento.
Com relação aos 68 barramentos que compunham a lista em 2018, 44 foram retirados por não apresentarem mais tantos riscos e 24 permanecem no levantamento. Portanto, 132 novas represas passaram a ser classificadas como de alto risco neste ano.
Das 156 em risco, o problema mais comum é o estado de conservação das estruturas: 73% dos casos. Uma parcela de 24% foi incluída no relatório por apresentar nível de emergência elevado. Além disso, 2% fazem parte da relação por causa da característica do projeto e 1% pelo dano potencial em caso de ruptura.
*Com informações de Estado de Minas.
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